O Decreto de nº 009 de fevereiro de 2022 estabelece medidas de prevenção e combate à covid-19, por meio de novas regras de funcionamento das atividades comerciais, instituição do passaporte da vacina e o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção, o documento tem vigência até o dia 13 de março.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT e a Guarda Civil Municipal em parceria com a Polícia Militar e demais forças de segurança do município estão trabalhando de forma intensiva nas operações de fiscalização, para garantir o cumprimento do Decreto e garantir a segurança dos pinheirenses. O não cumprimento das normas estabelecidas no documento é uma infração sujeita às punições legais, o proprietário do estabelecimento pode pegar desde uma advertência, multa e até a interdição parcial ou total.
As operações serão realizadas com maior intensidade no período carnavalesco que se estenderá até a quarta-feira, 02. Apesar de não haver festividades oficiais, muitos estabelecimentos aproveitarão a data para lucrar, mas é necessário garantir a segurança através do cumprimento das medidas sanitárias.
