A Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável por coordenar políticas públicas que visam promover o bem-estar e a inclusão social, atendendo a população em situação de vulnerabilidade e fomentando a cidadania. Suas principais competências incluem:
✅ Assistência social: Coordenar e implementar programas de assistência social para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo a proteção social e combate à pobreza.
✅ Benefícios de transferência de renda: Gerenciar programas como o Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outros benefícios municipais, visando garantir a segurança financeira de famílias em situação de risco social.
✅ Atendimento a pessoas em situação de rua: Desenvolver ações para apoio, acolhimento e reintegração social de pessoas em situação de rua, oferecendo serviços de alimentação, abrigo, saúde e inserção no mercado de trabalho.
✅ Apoio à infância, juventude e idosos: Implementar políticas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das crianças, adolescentes e idosos, oferecendo programas de convivência, educação e lazer.
✅ Defesa e promoção dos direitos humanos: Trabalhar na proteção dos direitos das pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTQIA+, negras e negras, indígenas e outras populações em situação de vulnerabilidade.
✅ Promoção da igualdade racial e étnica: Desenvolver ações e políticas para combater o racismo, promover a igualdade racial e apoiar as comunidades negras e indígenas.
✅ Apoio à pessoa com deficiência: Implementar políticas públicas de inclusão, acessibilidade e capacitação para pessoas com deficiência, promovendo sua participação plena na sociedade.
✅ Fomento ao empreendedorismo social: Apoiar iniciativas que estimulem a geração de emprego e renda para famílias em vulnerabilidade social, por meio de cursos de capacitação, microcréditos e programas de inclusão produtiva.
✅ Parcerias com organizações não governamentais: Estabelecer parcerias com ONGs e outras entidades da sociedade civil para potencializar as ações de assistência social no município.
✅ Monitoramento e avaliação de programas sociais: Acompanhar a eficácia das políticas públicas de assistência social, avaliando os resultados dos programas e ajustando as estratégias conforme necessário.