O Secretário de Igualdade Racial tem como missão promover a igualdade de oportunidades e a eliminação das desigualdades étnico-raciais, trabalhando no enfrentamento do racismo, na valorização da cultura afro-brasileira e na implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da equidade racial. As principais competências dessa secretaria incluem:

✅ Promoção da igualdade racial: Coordenar ações que busquem garantir o acesso igualitário aos direitos e oportunidades para as populações negras, indígenas e outros grupos étnicos historicamente marginalizados.
✅ Combate ao racismo e discriminação racial: Desenvolver políticas e ações educativas de enfrentamento ao racismo, discriminação e intolerância racial, promovendo campanhas de conscientização e implementando medidas preventivas em diversos setores da sociedade.
✅ Promoção da cultura afro-brasileira: Apoiar a valorização e preservação das culturas e tradições afro-brasileiras, como música, dança, culinária, religião e outras manifestações culturais, promovendo eventos e celebrações.
✅ Apoio a quilombolas e comunidades tradicionais: Criar e implementar políticas públicas para a inclusão social, econômica e cultural de quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, respeitando e fortalecendo suas identidades e direitos.
✅ Educação e conscientização racial: Implantar ações de educação sobre história e cultura afro-brasileira, além de promover a capacitação de professores e educadores para combater estereótipos raciais e ensinar sobre a diversidade racial nas escolas.
✅ Apoio à inclusão da população negra no mercado de trabalho: Desenvolver programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para a população negra, além de combater a discriminação racial no ambiente profissional.
✅ Ações afirmativas e políticas públicas: Implementar ações afirmativas, como cotas raciais em instituições públicas, universidades e concursos, buscando corrigir desigualdades históricas e garantir o acesso da população negra aos direitos básicos.
✅ Monitoramento de políticas de igualdade racial: Acompanhar e avaliar a implementação de políticas públicas de igualdade racial, assegurando sua efetividade e propondo ajustes conforme necessário.
✅ Defesa e promoção dos direitos das mulheres negras e LGBTQIA+ negras: Desenvolver políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres negras e da população LGBTQIA+ negra, garantindo uma abordagem interseccional e específica para essas populações.
✅ Apoio a iniciativas de empreendedorismo negro: Estimular o empreendedorismo negro por meio de cursos de capacitação, apoio financeiro e fomento a negócios de propriedade negra, além de promover feiras e eventos de divulgação desses empreendimentos.