Decretos Municipais:
Decreto 040 – Conferência de Cultura
DECRETO 042 – TRANSFERE FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR E DECRETA FACULTATIVO DIA 01 DE NOV
DECRETO 041 – GESTÃO DEMOCRÁTICA EM DIREÇÃO DE ESCOLAS
Decreto 040 – CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL GM
Decreto 039 – MEDALHA EDMILSON SILVA
DECRETO 027 – 2022 – PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
DECRETO 026 – 2022 – DECRETO PERÍODO JUNINO
DECRETO 013 – 2022 – COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DECRETO 020 – 2022 – PONTO FACULTATIVO DE QUINTA-FEIRA SANTA
026 – 2022 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO ORGANIZADORA ASS. CULTURA
011- 2022 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA – CONVITE
DECRETO 012 – 2022 – LUTO PELA MORTE DE PADRE RISSO
DECRETO 009 – 2022 – NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS
DECRETO 005 – 2022 – Suspensão dos pagamentos.
DECRETO 004 – 2022 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA
DECRETO 067 – 2021 – LUTO PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA DORINHA
DECRETO 064-2021 – FLEXIBILIZA FESTAS COM ATRAÇÕES DE FORA E VOLTA ÀS AULAS
DECRETO 059 – 2021 – NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS – ATÉ 31 DE AGOSTO
DECRETO 058 – 2021 – NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS
DECRETO 056 – 2021 – PRORROGA DECRETO 046 COM AS MODIFICAÇÕES
DECRETO 055 – 2021 – PRORROGA DECRETO 046 PRORROGA MEDIDAS JÁ INSTITUIDAS PELO MUNICÍPIO
DECRETO 052 – 2021 – PRORROGA OS DECRETOS 046 e 049 E ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS
DECRETO 054 – 2021 – AUTORIZA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, ESPORTE, PARQUES AQUÁTICOS E OUTROS
DECRETO 052 – 2021 – PRORROGA OS DECRETOS 046 e 049 E ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS
DECRETO 049 – 2021 – PRORROGA O DECRETO 046 E ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS
DECRETO 039 – 2021 – PLANO ADEQUAÇÃO DE SIAFIC
DECRETO 046 – 2021 – REVOGA DECRETO 043 E APLICA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS
Decreto 045-2021 – Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Raimundo Celino de A. Sobrinho
DECRETO 044 – Estabelece o fechamento das escolas pública e privadas por 15 dias
DECRETO 043 – 2021 – PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS
DECRETO 042 – 2021 – LUTO PELO FALECIMENTO DE DOEGNES
DECRETO 041 – 2021 – PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS E FLEXIBILIZA EVENTOS
DECRETO 040 – 2021 – ALTERA E PRORROGA O DECRETO 025 INCLUI PARQUES AQUÁTICOS
DECRETO 034 – 2021 – ALTERA E PRORROGA O DECRETO 025 INCLUI ESPORTE
Decreto 032 – 2021 – altera decreto 025 – restaurantes até 0 horas
DECRETO 029 – 2021 – PRORROGA MEDIDAS PANDEMIA
Decreto 026 – Calamidade Mensagem Decreto 026
Decreto 026 – Estado de Calamidade Pública
DECRETO 025 – 2021 – NOVAS MEDIDAS PANDEMIA
DECRETO 024 – 2021 – FECHAMENTO FINAL DE SEMANA 27 A 28 MARÇO
DECRETO 022 – 2021 – PRORROGAÇÃO MEDIDAS SANITÁRIAS DE 15 A 28 DE MARÇO
DECRETO 018 – 2021 – MEDIDAS SANITÁRIAS DE 05 A 14 DE MARÇO DE 2021
DECRETO 008 – 2021 – NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS
Decreto Extraordinário nº 24 – Covid-19
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 – FMAS
Decreto 039 – REABERTURA DO COMÉRCIO
Decreto 037 – PRORROGA FECHA PINHEIRO-MA
Decreto 036 – PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA -MA
Decreto 035 – PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS
Decreto 11-2020 DECRETO EXTRAORDINARIO 12
Decreto 033 – PRORROGA FECHA PINHEIRO-MA
Decreto 030 – PRORROGA FECHA PINHEIRO-MA
Decreto 029 – PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA -MA
Decreto 028 – PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS
Decreto 024 – PRORROGA FECHA PINHEIRO-MA
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 9 – SAUDE
Decreto 018- PROROGAÇÃO FECHA PINHEIRO-MA
Decreto 017 – FECHA PINHEIRO-MA
Decreto 016 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS
Decreto 015 – DISCIPLINA SERVIÇOS ESSÊNCIAIS
Decreto 014 – PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES
Decreto 013 – PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES
Decreto 012 – SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSÊNCIAIS
Decreto 011 – PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS
Decreto 09 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decreto 001 – PONTOS FACULTATIVOS 2020
DECRETO EXTRASORDINARIO 8 SAUDE
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 7 – SAUDE
