Secretaria de Meio Ambiente 

Secretário: MARITÔNIA FERREIRA SÁ

Adjunto: JOSÉ MARIA COSTA FERNANDES

Competência:

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável por desenvolver, supervisionar e controlar a política de gestão ambiental do município, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a preservação dos recursos naturais. Além disso, a Secretaria tem a função de examinar e despachar processos relativos a loteamentos, parcelamentos de glebas e terrenos, do uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo. Planeja, avalia e fiscaliza as políticas públicas e ações relativas às obras públicas, ao desenvolvimento urbano, ao saneamento básico e às edificações, como também, revisa e monitora a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município.

Horário de Funcionamento:
08h às 14h
De segunda à sexta.

Telefone para contato:
(98) 98569-6281

Email:
meioambientepref@pinheiro.ma.gov.br