A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Urbanização e Habitação, promoveu no dia 23 de maio de 2025 a III Conferência Municipal da Cidade. O evento, realizado no auditório do IEMA Pleno, foi marcado pela escuta ativa da população e pela construção coletiva de soluções para os desafios urbanos e ambientais do município.
Com a presença de representantes da sociedade civil, do poder público e de movimentos sociais, a conferência teve como objetivo discutir, avaliar e propor políticas voltadas à sustentabilidade, à inclusão social e à participação popular.
✅ Propostas aprovadas para a etapa estadual
Quatro propostas foram selecionadas para representar Pinheiro na Conferência Estadual das Cidades:
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Mobilidade Urbana: Criação do Estatuto do Pedestre, com diretrizes para garantir segurança e acessibilidade nos espaços urbanos.
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Habitação: Políticas de regularização fundiária para comunidades urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade.
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Planejamento Urbano: Revitalização de canais urbanos com foco em saneamento e requalificação ambiental.
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Saneamento Ambiental: Criação do Índice Estadual de Desenvolvimento do Saneamento Urbano.
️ Propostas de impacto municipal
Mesmo as propostas não selecionadas para a etapa estadual foram consideradas valiosas para o planejamento urbano local. Algumas delas incluem:
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Criação do Plano de Mobilidade Urbana de Pinheiro
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Proteção das margens do Rio Pericumã
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Implantação de eco-barreiras e gestão de resíduos hospitalares
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Fortalecimento da atuação dos catadores e incentivo à reciclagem
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Atualização participativa do Plano Diretor Municipal
Essas ações visam fortalecer o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município.
Propostas com abrangência nacional
A conferência também gerou propostas com potencial de aplicação em todo o país, como:
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Implantação de aterros sanitários e usinas de reciclagem regionais
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Erradicação dos lixões e do esgoto a céu aberto
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Criação de programas habitacionais e de proteção social para catadores
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Integração e fortalecimento dos sistemas de transporte público
Essas ideias poderão ser encaminhadas às esferas estadual e federal, servindo como inspiração para políticas públicas em larga escala.
Essas propostas refletem o compromisso de Pinheiro com um futuro mais justo, inclusivo e sustentável. Para conferir o documento completo com todos os detalhes das propostas aprovadas, acesse: DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NA III CONFERÊNCIA
