A Prefeitura de Pinheiro assinou um convênio em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Companhia Energética do Maranhão – CEMAR e Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão – SEDES, para implementar medidas que visam a atualização cadastral e/ou realização de novos cadastros de famílias no Número de Identificação Social – NIS para posterior inclusão no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.
O convênio estabelece que a CEMAR fará a doação da importância de R$ 5,00 (cinco reais) para cada novo cadastro e atualização de cadastro para FAMEM e também doará par os 5 primeiros municípios que, até o final da vigência do convênio, realizarem o maior número de cadastros e atualizações, uma moto zero quilômetro no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Também recebem a doação de uma moto zero quilômetro os 5 municípios que tiverem o maior percentual de famílias beneficiadas pela Tarifa Social em relação ao número de famílias com o NIS.
Essas doações tem a finalidade de incentivar os municípios do Estado do Maranhão a realizarem a busca ativa dos potenciais clientes da Tarifa Social e atualização de cadastro do Cadúnico; os descontos na conta de energia das famílias participantes da Tarifa Social podem chegar até 65%.
“Parabenizo toda a diretoria da FAMEM, a qual também faço parte, pela iniciativa. A Prefeitura de Pinheiro já vem realizando diversas ações em parceria com a CEMAR no sentido de manter esses cadastros atualizados e na realização de novos cadastros para que essas famílias possam usufruir desse direito de ter o desconto na conta de luz. Assinamos o convênio com muito entusiasmo e temos a certeza que, diante do empenho de toda nossa equipe do Desenvolvimento Social, estaremos entre os 5 primeiro municípios a bater a meta e converteremos essa contrapartida em benefício para a nossa população”, disse o prefeito Luciano.
O convênio tem vigência até o dia 30 de junho de 2020 podendo ser prorrogado mediante acordo prévio entre as partes.