Pinheiro segue lei Federal aderindo ao custeio para a gestão do lixo
A lei relativamente nova do saneamento básico, sancionada em 2020 pelo governo Bolsonaro, prevê que quando uma prefeitura licitar a prestação do serviço de coleta
A lei relativamente nova do saneamento básico, sancionada em 2020 pelo governo Bolsonaro, prevê que quando uma prefeitura licitar a prestação do serviço de coleta
O projeto da Prefeitura de Pinheiro está em concordância com a Lei Federal n° 14.026, que trata do saneamento básico, e foi sancionada em 2020